O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta (11) em operação do Ministério Público do Rio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio, entre 2013 e 2018.
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Pedro Fernandes recebeu o mandado de prisão preventiva em sua residência, mas apresentou exame de teste positivo para covid-19 e está em prisão domiciliar.
A ação desta sexta (11) é um desdobramento da Operação Catarata, desencadeada em 2019, que investiga fraudes na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro. A assessoria de Pedro Fernandes divulgou nota informando que ele ficou indignado com a ordem de prisão.
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“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”, diz a nota.
Outro mandado de prisão foi expedido contra a ex-deputada federal Cristiane Brasil. Por meio de nota, Cristiane Brasil se defendeu das acusações, afirmando se tratar de uma clara perseguição política. “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, diz a nota.
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Segundo a assessoria de Cristiane, ela está em outra cidade e deve se apresentar à polícia na tarde desta sexta. Outros três mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
O caso
Segundo o Ministério Público, as investigações constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.
Ainda de acordo com o MPRJ, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.
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Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos, em contratos que somados chegam a R$ 117 milhões.
