Antes atribuição apenas do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), emitir a segunda via ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira de Identidade passou a ser menos desde setembro, no Rio. Desde que um termo de cooperação técnica homologado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro permitiu que cartórios também passassem a realizar a expedição desses documentos, o atendimento à população foi agilizado.
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Além de existirem mais cartórios de notas do que postos do Detran nos municípios, nos cartórios não há necessidade de agendar atendimento – o que pode agilizar a emissão em cerca de vinte dias, tempo médio de espera para conseguir uma data no Detran. Basta pagar o Duda e comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência, no caso da CNH, ou certidão de nascimento (para brasileiros solteiros), certidão de casamento, certidão de naturalização ou certificado de igualdade de direitos e obrigações (portugueses), para a identidade. A taxa nos cartórios é de R$ 48,54.
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O 15º Ofício de Notas, que tem unidades na Barra da Tijuca e no Centro, é um dos que estão oferecendo o serviço. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 9h às 15h. Segundo Alex Pereira, tabelião substituto do 15º Ofício de Notas, lá os funcionários tiveram um treinamento presencial e on-line de 20 dias junto ao Detran. Depois, fizeram avaliações teóricas e práticas, e, por fim, receberam as senhas de acesso ao sistema que emite os documentos. Todo o processo de emissão nos cartórios é monitorado pelo órgão departamento de trânsito.
