A Defensoria Pública encontrou detentos em condições consideradas “totalmente sub-humanas” na Cadeia Pública Frederico Marques (conhecida como Bangu 10) durante uma inspeção no primeiro semestre deste ano. Em função da pouca comida disponível no local, presos relataram que chegaram a comer papel higiênico molhado para matar a fome.
+ Fernandinho Beira-Mar é condenado a 120 anos de prisão
Com capacidade para 532 pessoas, Bangu 10 abriga atualmente 735 detentos. A unidade prisional não foi a única a apresentar problemas de abastecimento de alimentos. Na Cadeia Pública Romeiro Neto, em Magé, os presos comeram só ovos de janeiro a abril em função de falhas no fornecimento de refeições.
+ Homem é preso com material para produzir 300 mil comprimidos de ecstasy
As situações acima descritas contrariam o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e assinada pelo Brasil no mesmo dia. Em seu artigo V, esse documento prevê que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
