Adotada para melhorar a gestão de dois hospitais estaduais de urgência e emergência, em crise por falta de recursos, a municipalização, que avança nesta segunda (11) com a entrega das chaves do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, à prefeitura do Rio de Janeiro, encontra resistência. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública cobram informações que justifiquem a escolha do Rocha Faria e do Albert Schweitzer, em Realengo – e não de outros – e como será a partir de agora. As unidades atendem 10 mil pacientes por dia em uma das áreas mais populosas da cidade.
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Profissionais de saúde e parlamentares alegam que a medida foi tomada sem critérios claros e sem transparência. Segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), a transferência da gestão à prefeitura de hospitais de urgência, conforme orienta o Ministério da Saúde, era desejada, mas desde que planejada para melhorar as unidades mais precárias.
“A municipalização precisa ter recursos e ser detalhada tecnicamente. Aliás, nesta crise, quem precisava ser municipalizado e estava em piores condições era o Getúlio Vargas, na Penha – que deveria ser o primeiro, depois o Carlos Chagas, seguindo a Avenida Brasil”, afirmou.
Da Comissão de Saúde, o vereador chama a atenção para a ausência de uma discussão aberta sobre o modelo de gestão, já que a Secretaria de Saúde cogitou entregá-la a organizações sociais (OS). Segundo Pinheiro, a administração própria é mais barata e eficiente.
A gestão pelas organizações de saúde também preocupa profissionais do setor contra a municipalização. O Sindicato dos Médicos divulgou nota afirmando que a prefeitura não tem sido eficiente nas fiscalizações da OS e cita como exemplo os hospitais municipalizados Ronaldo Gazolla e Pedro II. “A OS que gerenciava essas unidades se envolveu em desvio de verba e a prefeitura, que deveria ter fiscalizado todos os repasses, nunca fez nada, permitindo que o dinheiro público fosse utilizado de uma forma criminosa”, disse o presidente, Jorge Darze.
Paulo Pinheiro lembra que a prefeitura não separou dinheiro no orçamento de 2016 para arcar com os novos custos, que devem chegar a R$ 500 milhões por ano com as novas unidades e podem prejudicar outras áreas. O prefeito disse que cortará programas sociais e pequenas obras.
Diante da situação, o vereador acredita que o município pode ficar sobrecarregado e chegar a ter de devolver os hospitais, como ocorreu em 2005, quando duas unidades federais municipalizadas, por falta de recursos e condições de atendimento, também chegaram a fechar .
A prefeitura se comprometeu a investir R$ 100 milhões no Rocha Faria e no Albert Schweitzer e a fazer reformas, inclusive no entorno, construindo, por exemplo, estacionamentos. Mudanças nas rotinas, com a ampliação do horário de visitas, também estão previstas.
