Sem amarras: só 25% das noivas do Rio adotam sobrenome do marido ao casar
Dado é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. Até 1962, a mudança do sobrenome era obrigatória às mulheres
Desde que os brasileiros passaram a ter a escolha de alterar ou não seu nome ao se casar, há 20 anos, já caiu em 37% o número de mulheres no estado do Rio de Janeiro que optaram por adicionar o nome do parceiro, o que tradicionalmente acontecia nas uniões heteroafetivos. O número de casais que mantiveram os nomes de solteiros já corresponde a 36% na população fluminense. Entre 2011 e 2020, esse formato foi responsável por 73% dos casamentos, em média. Isso corresponde a um aumento de 32% em 20 anos.
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Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). Segundo o levantamento, enquanto em 2002, 46,5% das noivas fluminenses faziam a alteração em seus documentos por causa do matrimônio, o percentual hoje – de 2011 a 2020 – corresponde a apenas 25% delas.
O presidente da Arpen/RJ, Humberto Monteiro da Costa, acredita que este é um “retrato da evolução da sociedade fluminense” em relação aos papéis de gênero. Em entrevista ao G1, ele relembra que a legislação brasileira já determinou, por exemplo, o “poder familiar” a cargo do marido e o dote. Mulheres já chegaram a ter que pedir autorização dos maridos para fazer negócios. “Um dos principais [motivos] é a questão de afirmação da autonomia da mulher. Ela não depende mais do nome do marido para ser afirmar perante a sociedade. Ela consegue fazer isso com o próprio nome”, explica Monteiro da Costa. Segundo ele, a adição do sobrenome pelo casal não impacta em nada as certidões de nascimento dos filhos ou prejudica a mulher. Ele destaca que a mulher pode manifestar vontade de retomar o nome de solteira ainda casada, sem precisar se divorciar.
Com os maiores números entre as cidades fluminenses, a capital do Rio de Janeiro emplacou 12.469 casamentos heteroafetivos em 2021 em que a mulher incluiu o sobrenome do marido. Só em 2022, já foram 6.301 registros nos cartórios. Enquanto isso, 9.771 mulheres cariocas que se casaram no último ano mantiveram o nome de solteira.
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Hoje, ao se casar, tanto a mulher quanto o homem pode optar por incorporar o nome um do outro ou não. Essa foi a novidade do Código Civil em 2002: homens e mulheres passaram a ter direitos iguais na hora do registro. Por essa razão, há casais em que os dois adicionam o sobrenome do outro no casamento. Esse número correspondeu a 6,4% das escolhas no estado. Em 2021, 1.173 pares optaram pela mudança em conjunto na capital. Número de casais já chega a 695 nos primeiros meses de 2022.
Até 1962, a mudança do sobrenome era obrigatória às mulheres. Depois disso, apesar de já opcional, alteração só era possível a elas. Mesmo assim, o número de homens que adota sozinho o sobrenome das parceiras continua irrisório no estado: apenas 0,4% em 2021. Apenas a capital ultrapassa 100 registros no ano: 151 cariocas adicionaram o nome da parceira no casamento. Em 2022, 97 homens cariocas já fizeram essa alteração ao se casar.
