O nome em inglês pode não ser tão conhecido, mas a prática do crime de stalking está se tornando cada vez mais conhecida dos brasileiros. Trata-se de perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. De março a dezembro de 2021, foram registrados 693 casos em delegacias do Rio. Já nos primeiros cinco meses de 2022, o número saltou para 1.112, um aumento de 60%. Este ano, foram sete casos em média a cada dia, segundo o jornal O Globo. Em pouco mais de um ano, os registros passam de 1800.
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“Temos tratado esses casos com muita celeridade e, quando há flagrante, prendemos em flagrante. Caso contrário, pedimos a prisão preventiva. Nos casos da perseguição no âmbito da violência doméstica, a pena máxima passa a ser de três anos, por isso temos conseguido essas prisões”, disse ao jornal a delegada titular da Delegacia de Atendimento à mulher (Deam) de Duque de Caxias, Fernanda Fernandes. Segundo ela, a criminalização desse tipo de perseguição é fundamental para ajudar a diminuir os índices de feminicídio. Antes de a lei criando o crime de perseguição entrar em vigor, segundo a delegada, esses casos acabavam sendo enquadrados em delitos como injúria e ameaça, que não possibilitam a prisão dos autores.
A delegada afirma que o stalking e o descumprimento de medidas protetivas acendem “alertas vermelhos” em relação aos homicídios contra as mulheres. “São casos nos quais o autor já demonstra, pelas suas atitudes, que não vai parar. Ele precisa ser preso. É importante que as mulheres saibam dessa possibilidade para que tenham coragem de denunciar e não achem que irão até a delegacia e o caso não dará em nada. Essa perseguição acaba gerando um pânico na mulher porque ela não sabe o que pode vir a acontecer. Então ela começa a não querer sair de casa, cancela suas redes sociais”.
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A esteticista Y. passou por esse drama e até hoje evita ir à rua, com medo do ex-companheiro. Ele já foi preso duas vezes, a última foi em março deste ano, por persegui-la e descumprir medida protetiva que o impedia de se aproximar. A prisão mais recente foi feita pela equipe da delegada Fernanda Fernandes. No entanto, após pouco mais de um mês atrás das grades, o ex-companheiro conseguiu permissão para responder ao processo em liberdade. Desde então, a esteticista trocou várias vezes de endereço, até resolver sair de sua cidade. “Ele acabou comigo. Perdi o cabelo por estresse, tenho crises de ansiedade, crise de pânico e até problema no coração. Perdi 12 quilos. Tudo por causa dele, do que ele me causou”, lamentou ela.
