Os taxistas fluminenses que comprarem novos veículos até 2019 não precisarão pagar ICMS. A regra consta na lei 7664, divulgada na edição do Diário Oficial do estado nesta segunda (28).
A nova norma é válida até 31 de dezembro de 2019. Ela é de autoria do deputado estadual Dionísio Lins e renova um benefício criado pela lei 2398, de 1995, que valeu até dezembro do ano passado.
Segundo Lins, a regra visa aumentar a competitividade dos taxistas junto a motoristas particulares de serviços que transportam passageiros, como o Uber e o Cabify. “Com esse projeto, o taxista terá mais incentivo para renovar seu veículo a cada dois anos e assim garantir um serviço cada vez melhor”, afirma o parlamentar.
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