Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente no estado. Entre janeiro de 2022 e maio de 2023, foram pelo menos 1.506 registros de agressão física ou psicológica. O resultado equivale a uma média de quatro presos submetidos a algum tipo de violência por dia. Os dados foram divulgados na segunda (26), no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.
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Esta é a quarta edição da pesquisa, que faz parte do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Defensoria Pública do Rio em 26 de junho de 2018. Os relatos foram obtidos, na maior parte dos casos (99,6%), nas audiências de custódia, quando as pessoas se apresentam diante do juiz para avaliar eventuais ilegalidades da prisão.
Os agentes da Polícia Militar aparecem como os principais autores das agressões. Eles foram citados por 77,9% das 1.153 vítimas que responderam a essa questão especificamente. A maioria dos ataques físicos aconteceu nos locais dos supostos crimes (47,1%) e dentro da prisão (38,4%). Os mesmos lugares foram citados como os mais recorrentes para casos de agressões psicológicas (42% e 39%, respectivamente).
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Quando se trata do tipo específico de violência física sofrida, as mais frequentes foram chutes (406 relatos), socos (423) e tapas no rosto (223). Da amostra geral, 1.219 pessoas responderam à pergunta sobre terem tido lesão aparente depois da agressão e 37% delas confirmaram. Pelo menos 157 vítimas precisaram de atendimento ou tratamento médico. Chama a atenção também o fato de que em 20% dos casos houve a presença de pelo menos uma testemunha.
André Castro, que é coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), afirma que os dados indicam uma institucionalização da violência, tanto em termos de continuidade dos problemas ao longo das quatro edições do relatório, como em relação à dificuldade de cooperação das instituições de segurança.
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“Os dados desse relatório são consistentes com os anteriores. A expectativa agora é de que as câmeras corporais nos policiais possam ter algum impacto positivo, sendo uma fonte de prova essencial, seja para afastar a alegação de tortura ou para comprová-la. Porém, até hoje, nenhuma das dezenas de requisições de imagens feitas pela Defensoria Pública foi atendida”, afirma.
O relatório da Defensoria Pública indica que características como raça, gênero e escolaridade tornam a pessoa presa mais vulnerável a agressões. A maior parte das vítimas de tortura era negra (77,7%), homem (95,7%) e não havia completado o ensino fundamental (79%). Quando se considerou a faixa etária, aqueles que tinham entre 18 e 25 anos (52,3%) e entre 26 e 40 anos (37,7%) foram os mais atingidos. Em relação à ocupação, 79% das vítimas afirmaram que exerciam alguma atividade profissional. Sobre o estado civil, 87,8% eram solteiros, 6,6% viviam em união estável e 4,2% eram casados. Quando perguntados sobre a condição de saúde, 23% (1.114 casos) afirmaram ter alguma doença física ou mental.
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Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Polícia Militar disse, em nota, que “não tolera possíveis cometimentos de abusos por parte dos seus entes, apurando com rigor fatos nesse sentido quando relatados”. A PM também informou que denúncias de irregularidades podem ser feitas, de modo anônimo, pelo telefone (21) 2725-9098 ou pelo e-mail: denuncia@cintpm.rj.gov.br.
