Até então em risco de suspender várias atividades a partir de julho, em função do bloqueio no orçamento feito pelo governo, a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comunicou, nesta quinta (13), que o governo federal liberou parte da verba para a instituição de ensino. Mesmo assim, a previsão é de que, com os cerca de R$ 152,2 milhões, a universidade só consiga funcionar até setembro.
Em 11 anos, segundo levantamento do portal “G1”, o orçamento do Ministério da Educação para as universidades federais caiu 37%.
+Como a crise da UFRJ afeta o rumo das pesquisas de vacina contra Covid-19
O aporte consta no consta no Diário Oficial da União publicado nesta quinta (13), em portaria do Ministério da Economia. No entanto, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, disse que o valores correspondem a “créditos provisionados da instituição, cerca de R$ 152,2 milhões”, que dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados neste ano.
Segundo Raupp, R$ 41,1 milhões seguem bloqueados pelo governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a UFRJ, de R$ 299,1 milhões (no ano passado foram R$ 374 milhões). Só que, com a liberação, a universidade consegue se manter até setembro, não mais até julho, conforme anunciado anteriormente. Mas, segundo o texto de Raupp, “não altera o montante do orçamento”.
A fim de cumprir os compromissos, serão necessários “aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento”, de acordo com trecho do comunicado.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior de “na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.
Veja o texto da UFRJ na íntegra:
“O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 13/5, a portaria nº 5.545/2021, do Ministério da Economia, que libera R$ 18,7 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária. Na prática, de acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, representa a liberação dos créditos provisionados da instituição, em torno de R$ 152,2 milhões. Esses recursos ainda dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados em 2021, mas essa etapa está superada. Raupp esclarece que ainda persiste, todavia, o bloqueio de R$ 41,1 milhões por parte do governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a Universidade atualmente, que é de R$ 299,1 milhões, inferior ao do ano passado (R$ 374 milhões). Está afastada a possibilidade de fechamento da Universidade a partir de julho. Mas a liberação não altera o montante do orçamento e assegura condições de funcionamento da UFRJ apenas até setembro. São necessários aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento, pelo menos, ao de 2020, para que a Universidade possa cumprir seus compromissos.”
Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui
