Verba de universidades estaduais será reduzida pela metade

Uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados às instituições de ensino superior, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.Em números absolutos, a previsão é que as verbas para custeio caiam de R$ 618,1 milhões para R$ 446,5 milhões. Quanto ao investimento, deve passar de R$ 109,5 milhões para R$ 58,7 milhões. O levantamento foi feito com base na comparação entre o projeto de lei em tramitação na Alerj e o orçamento aprovado para 2015. A conta levou em consideração cinco unidades de ensino superior: além da Uerj e da Uenf, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Fundação Cecierj, que atua na educação à distância.

Na Uerj, que tem o maior orçamento entre as universidades estaduais, a redução prevista é de 22% no custeio (R$ 394,2 milhões para R$ 306,1 milhões) e de 4% no investimento (R$ 37,1 milhões para R$ 35,4 milhões). Mas a instituição já vem sofrendo com problemas de caixa. O ano letivo de 2015 começou atrasado devido a uma greve. A paralisação provocou o caos: havia lixo espalhado pelos corredores e banheiros ficaram em estado insalubre. O Colégio de Aplicação, que recebe verbas do orçamento da Uerj, também deve ser atingido. Em nota, a Secretaria estadual de Fazenda afirmou que tem priorizado os recursos para a educação e que o investimento na pasta em 2015 é de 26%, acima da exigência constitucional, de 25%. O órgão não comentou a previsão de cortes para as instituições em 2016.

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