Os cariocas e frequentadores das praias aplaudiram, em maioria, o sossego garantido por lei, mas há na Câmara Municipal quem lute pelo retorno das caixas de som e aparelhos sonoros às areias, respeitando volume determinado de decibéis para as músicas. Contrapondo-se à decisão da prefeitura de multar e apreender aparelhos sonoros usados indiscriminadamente na praias cariocas, os vereadores Marcio Santos (PTB) e Marcelo Diniz (Solidariedade) apresentaram projeto de lei para liberar o som na praia e nos parques.
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“A utilização de equipamento sonoro pelos usuários nas praias e parques de forma a respeitar os limites legais não revela qualquer desrespeito ou forma de confusão, o objetivo da limitação revela a utilização democrática de um dos mais importantes espaços de lazer do Carioca”, diz o texto de justificativa da dupla.
Segundo os vereadores, a utilização dos equipamentos sonoros precisa apenas respeitar os níveis de poluição sonora aceitáveis de acordo com os índices de decibéis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em zonas residenciais urbanas, o limite é de 55 decibéis durante o dia, e 50 à noite. As praias se enquadrariam nesse caso.
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Eles alegam que “desta forma, há uma relação de tolerância e respeito, buscando dirimir conflito de interesses entre parte da população que advoga pela ausência total dos equipamentos sonoros e outra interessada que faz jus ao direito de utilização respeitando os limites impostos”.
