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Estava programada para esta segunda-feira, dia 31/5, a demolição de um casarão centenário localizado no número 20 da Rua Marechal Niemeyer, em Botafogo. Trata-se de imóvel pertencente ao Hospital Samaritano, que requereu a licença para demolir a elegante residência do século passado, não sabemos para qual finalidade. A Associação de Moradores do bairro de Botafogo (AMAB) já questionou a finalidade dessa demolição, conforme dito por sua presidente Regina Chiaradia, nas redes sociais:
“Se o PEU (Projeto de Estruturação Urbana) de Botafogo (Lei Municipal 434 de 1983) proíbe a construção e ampliações de hospitais no bairro, qual seria o objetivo dessa demolição?”, questiona Regina.
Os questionamentos vão além da questão jurídica. A casa faz parte de uma região já descaracterizada e fora da APAC do bairro de Botafogo, mas moradores vêm dando notícia de que o Hospital Samaritano tem transformado aquela área do bairro, que vem perdendo sua identidade.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na figura do arquiteto e urbanista Washington Fajardo, emitiu nota:
“O imóvel à Rua Marechal Niemeyer, 20, em Botafogo, está fora do perímetro da Apac do bairro. Não é um bem tombado ou preservado e não se encontra na proximidade de bens tombados. Por este motivo, qualquer modificação no mesmo não depende de aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio. O bairro de Botafogo já foi amplamente estudado, inventariado e as devidas proteções foram feitas, grande parte destas expressas na Apac de Botafogo.
Mesmo tendo os imóveis históricos de Botafogo já sido amplamente estudados, o processo de licença passou pelo IRPH e pelo Conselho, por ser anterior à 1938, e obteve nada a opor à demolição. A licença foi concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação no dia 10/05.”
OK, então, na Prefeitura, parece que todos os trâmites legais foram respeitados e todos os órgãos competentes foram ouvidos. Mas não seria a hora de uma mudança nos trâmites? Por que o povo de Botafogo não foi ouvido? Por acaso foi investigada a história desse casarão e a importância afetiva dele para os moradores do bairro? Só dando a chance do povo se manifestar teríamos como saber. As reuniões de Conselho e de órgãos competentes costumam considerar apenas aspectos técnicos, como interesse arquitetônico. Mas e o valor afetivo?
Precisamos começar a pensar em um novo inventário de imóveis antigos, que vá além das APACs, que são instrumentos importantes de proteção. Mas e as casas que estão fora do limite das APACs? Quem as protege?
O Instituto Rio Antigo vai dar início, com a ajuda da população, a um inventário próprio de imóveis que não estão tombados, que estão fora das APACs e que não têm nenhum instrumento jurídico os protegendo. Serão os imóveis que queremos proteger, como cidadãos, sem a afetação dos “academicismos”, do “juridiquês” e das “tecnicalidades”.
José Luís Alquéres, membro do IHGB, conversou comigo e deu sua opinião:
“O assunto é muito delicado. Somos uma sociedade recente. E mais recente ainda é o nosso assentamento urbano. Uma edificação pré-1950 é testemunho de um passado onde o país era rural. As casas remanescentes individualmente ou compondo um espaço urbanístico são como textos ou composições musicais. Falam do passado como antepassados, têm alma. Talvez muitos já tenham enterrado suas sensibilidades e não reflitam sobre a força que estes testemunhos podem ter sobre as novas gerações. Em suma, construído antes de 1950, não se toca, não se destrói. Faz parte de um patrimônio insubstituível”, opina o engenheiro.
Para mim, parece espantoso que um hospital de alto padrão como o Samaritano não tenha nenhum compromisso com a identidade e a memória do bairro onde ele se encontra. Gostaríamos de ver o hospital suspender a demolição para dialogar com o bairro. Seria ótimo que a Prefeitura revogasse a licença para demolir, para que tudo possa ser esclarecido.
ATUALIZAÇÃO:
Hoje de manhã em reunião com o Hospital Samaritano, fomos informados de que a demolição aconteceria normalmente, mas que começaria pelos fundos. Acabamos de receber uma ligação da gestão de patrimônio do hospital informando que optaram por restaurar a fachada do casarão e fazer um retrofit. Será um espaço de descanso dos colaboradores do hospital. A história da casa será pesquisada e uma placa será colocada no local. Nossa pressão surtiu efeito. É um alívio.
*Daniel Sampaio é advogado, memorialista e ativista do patrimônio. Fundou o Instagram @RioAntigo e é presidente do Instituto Rio Antigo.
