Governo Federal lança cartilha para orientar pais sobre uso de telas

No desafio de entender o que é saudável ou não quando o assunto é o uso de telas, muitas vezes os pais se veem perdidos. Por mais que a internet esteja inundada de informações – nem sempre confiáveis – e a Associação Brasileira de Pediatria (ABP) ofereça há anos uma sugestão de horas de consumo por parte das crianças, faltava uma orientação por parte do Estado, assim como já existe em outros países como Estados Unidos, França e Inglaterra.

O Governo Federal acaba de lançar a cartilha “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, para pais, responsáveis, professores, gestores e toda a sociedade, com recomendações sobre como evitar que crianças e jovens passem tempo excessivo preso às telas – celulares, tablets, computadores e televisão. Já é comprovado que o excesso de horas no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, além de exposição a conteúdo impróprio, como violência e sexo, ou ainda, abuso sexual.

De acordo com o Governo, o documento explica como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, suas ferramentas de engajamento nas plataformas e a exploração econômica, a partir de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.

Segundo a cartilha, elaborada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, algumas das orientações aos pais são: não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada; não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos; conceder aos poucos o acesso a dispositivos digitais, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente; o acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa; o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve ter acompanhamento familiar ou de educadores; o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras; escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira Infância e evitar o uso individual pelos estudantes.

No início do ano letivo de 2025, o Governo havia publicado a lei que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o território nacional, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.

Muitas destas orientações agora organizadas e divulgadas na cartilha do Governo não chegam a ser novidades: já são fartamente conhecidas e adotadas por pais e responsáveis. No entanto, não deixa de ser uma sinalização positiva de que o Estado brasileiro está atento às questões do seu tempo, bem como à saúde mental de crianças e adolescentes.

Fabio Barbirato é psiquiatra pela ABP/CFM e responsável pelo Setor de Psiquiatria Infantil do Serviço de Psiquiatria da Santa Casa do Rio. Como professor, dá aulas na pós-graduação em Medicina e Psicologia da PUC-Rio. É autor dos livros “A mente do seu filho” e “O menino que nunca sorriu & outras histórias”. Foi um dos apresentadores do quadro “Eu amo quem sou”, sobre bullying, no “Fantástico” (TV Globo).

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