Educação e Cultura

Como a maioria dos brasileiros, sou favorável ao corte no número de ministérios. Por isso, quando o presidente interino propôs a fusão do MinC com o MEC, eu me senti entre a cruz de protestar contra uma decisão que afetará o setor do qual faço parte e a caldeirinha da crise que enfrenta o país.

A Lei Rouanet é vista, hoje, como um oportunismo de artista. Qualquer um que se levante para defendê-la é tachado de vampiro do erário.

Na bilheteria dos teatros em que me apresento, o público deu para perguntar se a peça conta, ou não, com o auxílio da lei. E, só depois de ouvir que há mais de dez anos não nos valemos do recurso, os interessados se dispõem a adquirir o ingresso.

O mau uso da Lei Rouanet tornou-a indefensável, e não é em seu nome que me manifesto aqui. Cabe, ou cabia, ao Ministério da Cultura muito mais do que a política de isenção fiscal.

Na lista de responsabilidades do extinto MinC consta todo o patrimônio material e imaterial do país. Celebrações que vão do Bumba Meu Boi ao Círio de Nazaré, da Feira de Caruaru à do Divino; a preservação de todo, eu disse TODO, o patrimônio histórico brasileiro, do Pelourinho às Missões, de Ouro Preto a lugares sagrados dos povos indígenas; dos bens culturais, arqueológicos e arquitetônicos; dos museus, orquestras, circos, teatros, praças, enfim, de toda a memória e atividade cultural do país. É, ou era, dever do Ministério da Cultura proteger o direito autoral, regular as novas mídias, fomentar a produção artística, tanto a comercial quanto a que não existiria sem o apoio do Estado.

A Cultura é um bem complexo demais, grande demais para caber numa secretaria.

Leonel Kaz e Sérgio Sá Leitão escreveram artigos ponderando que uma secretaria forte é melhor do que um ministério fraco. Caetano Veloso e os artistas que se concentram no Capanema veem na extinção do MinC um retrocesso.

A cultura tem uma ligação intrínseca com a educação. Mas o escopo que compete a cada uma se aprofundou nas últimas décadas, tornando impossível comprimi-las em uma só pasta.

Eu visitei o Colégio Estadual André Maurois, ocupado por estudantes no Rio de Janeiro. Sem laboratório, com parte das instalações inativa, os alunos decidiram agir quando os funcionários da limpeza e da alimentação, reduzidos a quase ninguém, informaram que não iriam mais trabalhar devido
à falta de pagamento. O André Maurois é Paris, se comparado ao estado crítico de outras instituições educacionais do Oiapoque ao Chuí, mas ele espelha a insatisfação que explodiu entre os secundaristas, depois do escândalo de desvio de verbas da merenda escolar em São Paulo.

Diante do caos na educação, como se ater à cultura?

A crise econômica e política empossou um governo interino focado na economia. Fora Henrique Meirelles e os nomes escolhidos para tratar do buraco fiscal, do BNDES, do Banco Central, os demais ministros, todos homens, parecem fruto de um fisiologismo sem brilho. Nada espero deles.

Sou pela preservação do MinC até 2018, quando, com um representante eleito, o país tomará um rumo legítimo. Isso se chegarmos até lá. Temo que a fusão da educação com a cultura provoque um apagão similar ao da era Collor, que extinguiu a Embrafilme numa canetada e desarticulou a atividade por quase duas décadas.

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