“Pinga-pinga” do ar-condicionado nas calçadas pode dar prejuízo a prédios

Neste calor escaldante, os aparelhos de ar condicionado dos prédios comerciais e residenciais estão bombando dia e noite. Existe uma lei (de 1999) para multar o gotejamento nas calçadas, o famoso “pinga-pinga”, que pode causar escorregões; em Copacabana, por exemplo, bairro com muitos idosos, vira praticamente risco de vida. Contudo, o assunto persiste na Zona Sul, na Zona Norte ou em qualquer zona.

A gerência-executiva de Copa e do Leme já criou uma notificação e vai levar a todos os prédios do bairro que não deram um jeito nos seus aparelhos, depois de inúmeras reclamações.

A Lei 2.749/99 determina a instalação de acessórios para captar a água e impedir que caia na rua. No entanto, segundo o advogado carioca Eduardo Sarmento, “é mais um caso de lei que não pegou por aqui, talvez porque poucas pessoas conheçam”.

A chateação com as gotas é democrática: atinge desde quem trabalha de dia, no Centro, até boêmios na noite carioca. Apesar de relatos de vários bairros, o Centro é campeão nessa chatice.

Segundo a norma da prefeitura, em caso de descumprimento da lei, o titular do imóvel pode ser multado em quase R$ 570 e, se o problema não for resolvido em até um mês, as multas passam a ser diárias.

Em áreas internas dos condomínios, a lei não é aplicável; nesse caso, tem que conversar com vizinhos, zeladores e síndicos.

Quem fiscaliza é a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, e as denúncias sobre o gotejamento devem ser feitas pelo telefone 1746.

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