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As crianças são as pessoas mais importantes numa sociedade, porque são o futuro dos grupos, dos países, da civilização. Têm que ser bem cuidadas porque vão liderar o mundo e tomar decisões que podem afetar a humanidade. Muitas delas podem ser grandes cientistas, artistas, filósofos, matemáticos, líderes, enfermeiros, trabalhadores indispensáveis, etc. Todas as crianças importam e não se pode perder nenhuma.
As Nações Unidas definiram em 1989 um tratado internacional sobre como agir para assegurar esses direitos. A Carta dos Direitos da Criança trata das liberdades fundamentais e dos direitos inerentes a todos os seres humanos com menos de 18 anos. Estes se aplicam a todas as crianças, independentemente de raça, cor, sexo, credo ou outro status do pai/responsável legal da criança, e todos devem ter as mesmas oportunidades e padrão de vida adequados.
A declaração pode ser resumida em quatro grandes direitos básicos:
O Direito à Sobrevivência – Todas as crianças têm direito a uma vida saudável, atendimento de saúde de qualidade, nutrição correta, nome e nacionalidade. Devem ter registro de cidadãos para constarem nos sistemas nutricionais dos países. A meta deve ser acabar com a desnutrição e a mortalidade infantil e juvenil.
O Direito ao Desenvolvimento – Todas têm direito à educação, a cuidado, a lazer e recreação. Devem ter educação que explore o seu potencial e que promova valores de tolerância e amizade entre todos os grupos, sejam nações, raciais ou religiosos, e que contribuam para a manutenção da paz.
O Direito à Proteção – O que implica na garantia de alimentação e defesa contra relações perniciosas, abuso, negligência e exploração de qualquer forma. As crianças não devem trabalhar nem enfrentar qualquer tipo de abuso físico ou mental.
O Direito à Participação – Todas devem ter acesso à expressão, informação, pensamento e religião. A criança tem o direito de estar envolvida nas decisões que afetam sua vida e deve ter oportunidade de manifestar seu pensamento livremente.
Nós, adultos, somos responsáveis por garantir os direitos das crianças que encontramos no nosso caminho. O menininho que morreu de modo tão chocante há poucos dias parecia cercado dos privilégios que faltam à maior parte das crianças. Frequentava boa escola, tinha um teto firme, acesso a alimentação e um quarto só para ele. Tinha pai, mãe, padrasto, babá, empregada, avó e todos pareciam cuidar dele e amá-lo. Mas, num assombro, emergiu o fato de que as regalias encobriam uma realidade de horror. O menino era alvo de abuso, negligência e abandono. E o poder perverso atemorizava tanto que aqueles que sabiam a verdade se omitiram. O medo não permitiu que salvassem a criancinha de 4 anos, que não resistiu aos maus tratos, costumeiros, que aconteciam quase que na frente de todos. Infelizmente, sabemos que este pequeno não é o único.
Nosso dever de adultos é proteger as novas gerações. Como indicado na Declaração dos Direitos da Criança, “a criança, em razão de sua imaturidade física e mental, necessita de salvaguardas e cuidados especiais, o que inclui proteção legal adequada, tanto antes como depois do nascimento”.
