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Divulgados na terça (4), dados preliminares do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que o número de óbitos registrados no estado do Rio em abril é maior que o de nascimentos, pela terceira vez desde o início da pandemia da Covid-19. Também na capital fluminense, há maior registro de mortes do que de nascimentos, pela oitava vez na história. O estado tem cerca de 16 milhões de habitantes. 
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O Portal da Transparência do Registro Civil é a base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do país, sob a administração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). As informações são cruzadas com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado a partir dos dados dos próprios cartórios brasileiros.
Decréscimo populacional
De acordo com os dados disponíveis, abril é o terceiro mês, desde que se iniciou a pandemia no Brasil, que o estado vai registrar mais óbitos do que nascimentos. Segundo revelou à Agência Brasil o presidente da Arpen-RJ, Humberto Costa, a unidade federativa teve em abril deste ano 18 856 registros emitidos de óbitos, contra 16 347 nascimentos. Para Costa, os dados são preocupantes e constituem reflexo da pandemia. “Porque em um cenário normal isso não aconteceria. A progressão normal seria aumento de nascimentos e progressão natural de óbitos menor”, disse.
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Os registros divulgados pela Arpen mostram que a queda na diferença entre os nascimentos e os óbitos no estado do Rio de Janeiro vinha ocorrendo de forma gradual ao longo dos anos, mas se acentuou de maneira significativa com a pandemia. Em janeiro de 2020, essa diferença era de 5 662 registros de nascimentos a mais, resultado da diminuição entre 18 034 nascimentos e 12 372 óbitos.
“Esses dados nos dizem que a população vinha aumentando, vinha crescendo. Agora está diminuindo. Quer dizer, nós temos um ‘déficit’, ou seja, nasce menos gente do que morre”, disse Costa.
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Em maio do ano passado, o Rio vivenciou o primeiro mês com mais óbitos do que nascimentos, com recorde negativo de 3.335 óbitos a mais. Esse fato voltou a se repetir em dezembro, com 2 897 mortes a mais do que nascidos vivos.
O fenômeno se repete na capital fluminense, que registrou, até o último dia 30 de abril, 6 331 óbitos e 4 936 nascimentos, marcando o oitavo mês com decréscimo populacional. Ainda no município do Rio, a diferença entre os dois atos vinha caindo ao longo dos anos, mas se acentuou com a chegada da pandemia. Em janeiro de 2020, eram 1 555 nascimentos a mais. Já abril e maio de 2020 registraram os primeiros meses com mais óbitos do que nascimentos, repetindo a diferença nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, e janeiro e março deste ano.
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Humberto Costa afirmou que diante da análise desses dados, cabe ao Poder Público como solução massificar a questão da vacinação, isto é, aplicar mais vacinas em um percentual maior da população porque grande parte desses óbitos ocorre em relação ao coronavírus ou a outras doenças que acabam levando à morte, “porque as UTIs e CTIs dos hospitais estão ocupados com doentes de coronavírus”.
Cenário nacional
De acordo com a Arpen, o Sudeste, com cerca de 85 milhões de habitantes, teve em abril 81 525 óbitos e 76 508 nascimentos, realidade que se repete em dois dos quatro estados que integram a região. São eles São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que o primeiro registra também o primeiro mês com maior número de mortes do que de nascidos na série histórica. Em janeiro de 2020, São Paulo registrou 53 660 nascimentos, contra 28 547 mortes. Em abril de 2021, foram 49 505 registros de óbitos emitidos, contra 46 580 nascimentos. Em Minas Gerais, janeiro de 2020 marcou 21 914 nascimentos, contra 11 565 óbitos. Em abril de 2021, os números ficaram praticamente equivalentes: 19 397 óbitos, contra 19 961 nascimentos.
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Os dados revelam ainda que no Sul do país, o Rio Grande do Sul também registrou um maior número de mortes do que nascimentos, em abril. Entre as capitais brasileiras, nove tiveram os óbitos superando o número de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorreu pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2003: São Paulo, Curitiba, São Luís e Vitória. Nas outras cinco capitais (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte), esse fenômeno já havia sido registrado em meses anteriores.
Dados finais
O presidente da Arpen-RJ esclareceu que os dados de abril são ainda preliminares porque as pessoas têm 24 horas para fazer o registro do óbito de um parente. Em relação a nascimentos, o pai tem 15 dias para registrar o filho e, no caso das mães, o prazo para ir ao cartório é prorrogado por mais 45 dias, o que resulta em prazo de até 60 dias para efetuar o registro.
“Os registros [de nascimento] vão acontecendo durante esses dois meses. Os dados só vão ser consolidados daqui a 60 dias”. Humberto Costa explicou que é um caso diferente do óbito, porque o familiar precisa fazer o sepultamento imediatamente.
