Conheça as propostas de Marcelo Freixo
O candidato do PSOL apresenta suas ideias para a administração dos próximos quatro anos da cidade
SEGURANÇA
Qual é a sua principal proposta na área de segurança? A partir de quando pretende implantá-la e quanto isso vai custar aos cofres municipais?
Vamos melhorar a distribuição da Guarda Municipal nos principais pontos de circulação de pessoas na cidade, investir no aperfeiçoamento da produção de dados sobre conflitos urbanos, elaborando mapas da violência com indicadores por bairro, bem como estimular o uso dos espaços públicos realizando reformas para garantir a ampliação da iluminação, a retirada das grades das praças e o aprimoramento da acessibilidade das vias urbanas. Mas nossa prioridade será ampliar a participação popular nas decisões que envolvam a segurança dos bairros, através da criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã (CMSC), que terá funções consultivas e deliberativas, de articulação, informação e cooperação entre todas as entidades que possam intervir ou se envolver na prevenção e na melhoria da segurança da população carioca. O conselho irá elaborar um Plano Municipal de Segurança Cidadã, que deverá contemplar a delimitação de prioridades e a tomada de decisões sobre alternativas, além de estabelecer metas de impacto a curto, médio e longo prazo. Isso será feito nos primeiros 100 dias de governo e o custo será quase zero, pois iremos aproveitar a estrutura já existente da prefeitura para garantir as condições necessárias para o funcionamento do conselho e a elaboração do plano. O problema não é a falta de recursos. O que falta é vontade política para democratizar a gestão das ações e programas voltados para a garantia da segurança dos moradores da cidade.
O senhor tem algum projeto especial para a Guarda Municipal? Como será? Pretende integrar a GM com as outras polícias ou armar o seu efetivo?
Sou contra o armamento da Guarda Municipal. O Rio não precisa de mais armas na rua. Muito pelo contrário: todos os estudos concluem que a violência diminui na medida em que se reduz a quantidade de armas em circulação. Na verdade, o Rio precisa aprimorar os seus mecanismos de controle das armas que hoje circulam sem qualquer fiscalização pela cidade. Enfim, a Guarda Municipal não pode ser pensada como se fosse uma espécie de polícia. Ela deve ser entendida como um órgão importante para a gestão inteligente do espaço público. Precisamos valorizar os servidores da Guarda Municipal, garantindo um plano de careira digno, acompanhamento psicológico e melhores condições de trabalho. O cargo de comando da Guarda deve ser ocupado por um guarda de carreira e não por um policial militar, como é hoje. Além disso, é urgente reestruturar as técnicas de treinamento da Guarda Municipal de acordo com uma formação democrática fundamentada na garantia de direitos e na defesa das liberdades.
O senhor pretende dar continuidade a parceria com a iniciativa privada como a que mantêm o programa “Operação Segurança Presente” no Centro, na Lapa, no Aterro e na Lagoa? Tem planos de expandi-lo para outras regiões?
Apesar de ser uma competência do governo do Estado, a prefeitura pode e deve contribuir com recursos para programas de policiamento comunitário em áreas estratégicas da cidade. Além, é claro, de financiar cursos de formação complementar de policiais fundamentados na promoção da democracia, na garantia de direitos e na defesa das liberdades. Mas as decisões sobre os locais e a escolha das prioridades dos programas de segurança devem ser coordenadas pelo poder público, com base em dados e pesquisas sobre os conflitos urbanos da cidade. Toda e qualquer parceria com a iniciativa privada deve ser norteada por esse princípio.
MOBILIDADE URBANA
O senhor pretende modificar o sistema/concessão de ônibus do Rio? Apoia o programa de racionalização das linhas implantado pela gestão Paes ou vai alterá-lo? Como?
Vamos auditar os contratos de concessão de ônibus, dando mais transparência e fortalecendo a fiscalização do sistema. Nosso objetivo será retomar o controle público sobre o planejamento das políticas de mobilidade urbana. Queremos enfrentar o cartel do transporte, acabar com a falta de transparência e abrir a “caixa-preta” do sistema: não dá mais para deixar que a população do Rio seja refém de empresas que só pensam em seu próprio lucro e oferecem, há anos, serviços caros e de péssima qualidade. Já a recente reorganização das linhas de ônibus da cidade implementada pela prefeitura reduziu a quantidade de ônibus, aumentou o numero de baldeações necessárias para o trabalhador sair de casa e chegar ao seu emprego, enfim, acirrou a segregação espacial da cidade. Vamos reorganizar de forma participativa as linhas de ônibus para que o sistema atenda as reais necessidades da população.
O senhor tem algum grande projeto na área de transportes? O que pensa sobre o projeto do BRT? Vai dar continuidade as obras da TransBrasil?
Nosso principal projeto será reduzir progressivamente o preço das passagens e garantir um projeto experimental de linhas de tarifa zero em regiões mais pobres da cidade para alimentar o transporte de alta capacidade. Vamos valorizar pedestres e ciclistas e investir em obras de urbanização no entorno das estações de trem e metrô, instalando bicicletários, realizando reformas nas calçadas e ampliando a iluminação das ruas para aprimorar a acessibilidade, aumentar da segurança, melhorar a qualidade do serviço e estimular o uso do transporte sobre trilhos. Já o BRT é um projeto interessante, mas precisamos admitir que ele tivesse um problema de origem: deveria ter sido planejado sobre trilhos. Porém, como a prefeitura é subserviente aos interesses da Fetranspor, o BRT seguiu o velho modelo rodoviarista que até hoje infelizmente impera na cidade. A TransBrasil tem o risco de já nascer saturada como foi no caso da TransCarioca. Porém, iremos concluir as obras tomando medidas para otimizar o percurso de forma mais integrada com o trem e o metrô.
Como pretende resolver a polêmica entre os taxistas da cidade e os motoristas de Uber?
Vamos escutar os dois lados. Nosso maior desafio será promover medidas que garantam os direitos dos trabalhadores e melhorem a qualidade do serviços ao público. Hoje tanto os taxistas quanto os motoristas de serviços de carona compartilhada são explorados de forma desumana! Isso viola os direitos dos trabalhadores e precariza a qualidade do serviço ao usuário. Vamos fiscalizar melhor o sistema de licenças de taxi para que os motoristas não tenham que pagar diárias absurdas e enfrentar jornadas exaustivas para ganhar uma mixaria. Por outro lado, vamos regulamentar os serviços de carona compartilhada (o UBER é apenas um exemplo), estabelecer parâmetros de funcionamento e taxar esse serviço por quilômetro rodado, garantindo incentivos para caronas nas áreas distantes que hoje estão desguarnecidas.
SAÚDE
O que o senhor pretende fazer com os Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer que pertenciam à rede estadual e o município assumiu este ano?
Eles deverão continuar na administração municipal. A função constitucional do município na saúde é o atendimento materno-infantil, a atenção básica e o atendimento de emergência. Esses dois hospitais são emergências localizadas em Campo Grande e Realengo, áreas importantes da cidade que precisam dessa cobertura. A nossa divergência é no que se refere ao modelo de gestão. A prefeitura municipalizou esses hospitais e entregou eles às Organizações Sociais — entidades privadas que administram unidades de saúde com o nosso dinheiro público. Nós vamos garantir a administração pública direta.
O senhor manterá o sistema de Organizações Sociais que administram algumas unidades de atendimento? Pretende também dar continuidade ao programa “Clínica de Família” ou criar um novo modelo?
O modelo de gestão das OS está custando cerca de 40% do orçamento da saúde e os resultados não vão ao encontro do quantitativo de recurso utilizados. Ou seja, os indicadores comprovam que o modelo além de caro não é eficiente. Defendemos a retomada do domínio público sobre a administração dos programas de saúde do município, com a implementação de um plano que promova em acordo com estrutura orçamentaria do município, a progressiva redução da participação das Organizações Sociais na administração das unidades de saúde, garantindo a continuidade na prestação dos serviços e criando novos postos de trabalho mediante concurso público para recompor o quadro de servidores, especialmente na rede básica e nos hospitais, com o reaproveitamento dos trabalhadores terceirizados. Já a Estratégia Saúde da Família que é uma política de saúde nacional deve ser mantida e ampliada. Pretendemos chegar a 100% de cobertura. A nossa divergência é que achamos que essa política deve ser executada pela administração direta para obter melhores resultados. Mais acima de tudo, o município deve ser o gestor pleno dos serviços de saúde da cidade. Precisamos acabar com os gargalos que resultam da falta de integração entre as unidades federais, estaduais e municipais. A prefeitura precisa assumir a responsabilidade. A coordenação do sistema não pode ser terceirizada. Hoje o Rio tem o maior numero de hospitais e o menor numero de leitos. Precisamos mudar esse modelo.
O que será feito para que o Rio não enfrente uma epidemia de zika ou chikungunya no próximo verão? Explique, por favor.
Para resolver de vez os problemas relacionados à zika, dengue e chikungunya é preciso garantir investimentos pesados em saneamento ambiental, ampliando a rede de abastecimento de água potável e as estações de tratamento de esgoto, especialmente nas favelas. Estudos comprovam que cada R$1 investindo em saneamento significa uma economia de R$4 em programas de saúde. Como medida mais imediata, vamos realizar concursos públicos para ampliar a rede de agentes de controle de endemias, priorizando os locais onde a doença é mais recorrente, além de valorizar o servidor, garantindo planos de carreira digno e melhores condições de trabalho. Por fim, é preciso envolver esses agentes na elaboração de um plano de emergência para enfrentar o próximo verão e reduzir o índices de incidência da doença com base em um mapeamento das zonas mais vulneráveis da cidade.
EDUCAÇÃO
Qual é o seu grande projeto na área da educação?
Queremos melhorar as instalações das escolas e ampliar o numero de creches, garantindo que tenha professor em todas as turmas. Vamos promover a Autonomia Pedagógica, reconhecendo a importância dos Projetos Políticos Pedagógicos e encorajando a capacidade criativa dos professores da rede municipal. Também vamos garantir um terço de tempo de planejamento extraclasse para todos os professores. Além disso, queremos que a comida servida nas escolas e creches seja livre de agrotóxicos e transgênicos. Contudo, nosso maior desafio será implementar uma política de Educação Integral na rede municipal de educação e integrar as políticas de arte, cultura e esporte com os programas de educação para transformar as escolas municipais em polos de preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular. A rede municipal do Rio é a maior da América Latina: são cerca de 1.500 escolas e creches que estão espalhadas pela cidade. Essa integração entre educação, esporte, arte e cultura pode ajudar a ressignificar o espaço público e mudar a relação dos moradores com suas comunidades. Mas tudo isso só será possível se tivermos a capacidade de ouvir os alunos, pais, professores e funcionários. Democratizar as escolas é um caminho fundamental para democratizar a cidade. Acreditamos, assim, que outra escola é possível!
A meta da atual gestão era chegar em 2016 com 35% dos alunos de 1º ao 9º em regime de ensino integral. O senhor pretende ampliar essa projeção? Como?
Vamos elaborar um plano, em conjunto com os profissionais da educação municipal, para atingir a meta do Plano Nacional de Educação e colocar 50% das escolas públicas funcionando em tempo integral, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Contudo, apenas manter nossas crianças e adolescentes mais tempo dentro das escolas não é suficiente. Precisamos investir na qualidade da educação dada às nossas crianças.
A baixa remuneração dos professores é uma queixa histórica da categoria. O senhor implantará um novo plano de cargos e salários?
O atual plano de cargos e salários foi aprovado em outubro de 2013 à base de balas de borracha, bombas de gás, cassetetes e spray de pimenta. A Câmara dos Vereadores chegou a ser cercada pela polícia. Foi um absurdo! Nós vamos dialogar com os servidores e investir na valorização salarial dos profissionais da educação através de um plano de carreira unificado, abarcando professores e funcionários, com progressões significativas por formação acadêmica e tempo de serviço, além da implantação do regime de Dedicação Exclusiva, com paridade para os aposentados.
FINANÇAS
O senhor pretende aumentar algum tributo municipal caso seja eleito? Qual e por quê?
Já se paga muito imposto no Rio. Vamos realizar uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
Qual a sua avaliação sobre a saúde financeira do município? O que deve ser feito?
Segundo o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a arrecadação de impostos municipais vem caindo em termos reais nos últimos quatro anos. A resposta da prefeitura para esse quadro fiscal tem sido aumentar o seu endividamento, pegando dívidas na sua gestão que serão pagas pelas próximas. O próximo prefeito terá uma cidade mais endividada que o Prefeito Eduardo Paes teve na sua última gestão. O serviço da dívida que comprometia 5% da Receita Corrente Liquida irá comprometer 10% das Receitas Correntes Liquidas. Precisamos reverter esse quadro reorganizando as prioridades da prefeitura a partir de um planejamento democrático, cortando gastos desnecessários, garantindo o uso inteligente e transparente dos recursos públicos e promovendo uma política de justiça fiscal orientada para a distribuição de renda. Além disso, vamos estimular outro modelo de desenvolvimento para a cidade, mais colaborativo e criativo, para instigar a inovação, reduzir custos e aumentar a arrecadação.
O senhor tem conhecimento da situação da Previ-Rio? Há o risco dos salários do município não serem pagos em dia, como ocorre no Estado?
O PMDB do Cabral e do Pezão faliu o estado do Rio de Janeiro. E agora quer que o povo pague a conta. É uma covardia! O caso da prefeitura não é muito diferente. O déficit da previdência municipal saltou de 170 milhões, em 2008, para 480 milhões de reais em 2015. Resultado da longa má gestão de Eduardo Paes. Vamos construir, junto com os servidores, um plano de capitalização do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro (FUNPREVI), bem como ajustar as contas entre o Instituto de Previdência e Assistência (PREVI-RIO) e o Tesouro Municipal, visando à devolução de valores pagos indevidamente pelo instituto, como a parte patronal do Plano de Saúde do Servidor. O objetivo será equacionar o fundo sem mudar regras nem retirar direitos dos servidores. Na nossa gestão não haverá risco dos salários do município não serem pagos em dia.
GESTÃO
A atual gestão adotou em vários setores as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Pretende manter esses modelos?
Não temos nada contra a iniciativa privada. Os investimentos são bem vindos, mas a natureza da relação entre o poder público e o setor privado precisa ter como objetivo uma cidade mais justa, mais equilibrada e voltada para o bem estar das pessoas. O discurso que sustenta que as PPPs não dependem de dinheiro publico é uma falácia. O volume de contraprestações da prefeitura é enorme e cada vez mais vem comprometendo o orçamento da cidade. Na verdade, as PPPs se tornaram uma estratégia para o PDMB utilizar o dinheiro público em conluio com o cartel de empreiteiras da Lava Jato. Do Parque Olímpico ao Porto Maravilha, as PPPs da prefeitura são repletas de escândalos de propina e superfaturamento que estão sendo investigados pela polícia. Nós vamos apostar em parcerias público-público e utilizar a rede de escolas técnicas, institutos e universidades do Rio para produzir soluções criativas, otimizar o uso do orçamento municipal, ampliar a transparência pública e garantir que a prefeitura tenha o controle sobre o planejamento urbano e a administração dos serviços essenciais da cidade.
Qual é o tamanho do secretariado que o senhor pretende montar? Pretende reduzir o atual efetivo? E qual será o critério de escolha para os gestores das pastas?
Pretendemos reduzir o excessivo numero de cargos comissionados. Vamos reestruturar o organograma das secretarias da prefeitura para otimizar o uso dos recursos públicos e garantir a integração dos órgãos estatais de forma que a execução das ações da prefeitura nas diferentes regiões da cidade seja mais eficaz, eficiente e efetiva. Como não fizemos alianças trocando cargos por mais tempo de televisão durante as eleições, vamos escutar os servidores da prefeitura e escolher o que há de melhor na cidade para ocupar cada uma das pastas.
Quais são os seus planos para os servidores públicos?
Vamos valorizar o servidor público em todas as áreas, garantindo planos de carreira dignos, melhores condições de trabalho, programas contra assédio moral e sexual, redução dos cargos comissionados e realização de novos concursos públicos para a contratação de pessoal. Além disso, vamos desenvolver parcerias público-público, no sentido de utilizar a malha inteligente disponível no Rio (escolas técnicas, institutos e universidades) para a formação e a qualificação dos servidores.
TURISMO
Quais são os seus planos para manter a rede hoteleira, que dobrou o número de quartos nos últimos sete anos, com boas taxas de ocupação pós-Olimpíada e Paralimpíada?
Vamos construir um calendário permanente de eventos atrativos na cidade para estimular a vinda de turistas, em especial competições esportivas, festivais de cultura, feiras de arte, congressos acadêmicos e simpósios de ciência e tecnologia. Mas acima de tudo, vamos dialogar com toda a rede hoteleira do município para elaborar soluções criativas e manter boas taxas de ocupação.
A prefeitura subvenciona parte do orçamento das escolas de samba do Grupo Especial. Esse modelo é o ideal? Qual a sua proposta para o Carnaval carioca?
O modelo que iremos adotar será construído junto com todas as escolas de samba. A prefeitura tem que valorizar o carnaval e garantir que essa valorização chegue ao sambista que está na ponta. Além disso, vamos criar a Subsecretaria Municipal do Carnaval, integrando sua estrutura diretamente à Secretaria Municipal de Cultura. Suas principais funções serão assumir a gestão do desfile das escolas de samba e a organização do carnaval de rua. No que se refere às escolas de samba, queremos recuperar o projeto original do sambódromo, com reformas que garantam o fim das frisas (ou, pelo menos, de um lado delas), transformando-as, como no projeto original, em uma grande “geral”, com preços populares. Vamos implementar um sistema interativo de comunicação para oferecer programas informativos (com aplicativos para celular) que contem a história do carnaval do Rio e expliquem o espetáculo da Sapucaí em tempo real. Também vamos ampliar os investimentos nos desfiles das escolas de samba dos grupos de acesso e das escolas de samba mirins e planejar medidas que visem à preservação de grandes agremiações tradicionais do carnaval. Quanto ao carnaval de rua, nosso principal objetivo será reduzir a burocracia e democratizar a ocupação da cidade durante o período de festas. Para isso, vamos dialogar com todos os grupos, coletivos e blocos que fazem do Rio o melhor carnaval de rua do Brasil.
A vocação natural da cidade é para o turismo de lazer. Como o senhor pretende estimular a vinda de turistas e incrementar a agenda de negócios?
Vamos integrar a política de turismo com o calendário de eventos culturais da cidade e investir no potencial de ecoturismo do município, monitorando o impacto socioambiental sobre os roteiros existentes e mapeando novos circuitos. Além disso, vamos criar roteiros turísticos e culturais alternativos, integrando e valorizando bairros históricos que estão fora dos circuitos tradicionais do turismo na cidade.
LEGADO OLÍMPICO
A prefeitura é responsável pelos equipamentos erguidos no Parque Olímpico. O senhor pretende manter os atuais planos, de entregar o espaço à iniciativa privada, ou adotar outro modelo?
Antes de mais nada, iremos auditar o contrato que foi firmado pela prefeitura para dar mais transparência ao projeto. E vamos respeitar o que estiver dentro da lei. Mas nossa prioridade será delimitar uma porcentagem do terreno para programas de moradia popular.
Embora tenha sido um sucesso enorme durante os Jogos, ainda falta muito para a Zona Portuária estar de fato revitalizada. Como pretende dar prosseguimento a essa empreitada e estimular a ocupação da região?
Vamos implementar novos programas de habitação de interesse social na Zona Portuária para garantir acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de renda familiar mensal de até três salários mínimos, por meio da aquisição de imóveis para fins habitacionais e da realização de obras e serviços voltados à modificação de uso e ocupação de imóveis que resultem em lotes urbanizados ou unidades habitacionais. Além disso, iremos reconverter, em parceira com a União e o Governo do Estado, os imóveis públicos subutilizados e vazios da região para fins de moradia por meio de programas de locação social, onde o valor do aluguel é subsidiado pela prefeitura — ficando vinculado à renda familiar e não ao valor de mercado do imóvel — e a família que reside tem o direito à moradia garantido pela prefeitura, o que protege o locatário dos processos de gentrificação promovidos pelo mercado imobiliário. Achamos que o Centro deve ser um lugar de ocupação mista, com residências e áreas comerciais, como é em tantas cidades do mundo. Por fim, queremos criar uma incubadora pública com sede na região para fortalecer a cadeia produtiva da economia colaborativa no município e transformar a cidade em um polo de inovação em tecnologias que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas na cidade. Nosso desafio será o desenvolvimento de soluções criativas para a ampliação dos mecanismos de participação popular, a diminuição das desigualdades sociais e a preservação socioambiental dos territórios.
O VLT é apontado pela atual administração como um dos grandes legados para a cidade. O modelo atual de concessão é o ideal? Pretende expandir o sistema?
O modelo atual não é o ideal porque ele exige uma contrapartida da prefeitura muito onerosa para a cidade, de cerca de R$6 milhões por mês. Sem contar o que o consórcio arrecada com as tarifas pagas pelos usuários. É mais um legado do PMDB que deixa o custo de vida na cidade mais caro. Por isso, vamos realizar estudos para analisarmos a possibilidade de fazer uma licitação em outros termos com o objetivo de expandir um novo trecho do sistema no sentido da região da Leopoldina, passando pelo Fundão, chegando até a Ilha do Governador. Além disso, vamos avaliar a viabilidade de construir um circuito de VLT na região de Cascadura com vistas a promover o desenvolvimento econômico, social e urbano do subúrbio carioca.
Conheça as propostas de Marcelo Crivella
