Defensoria quer que União pague dívidas de hospitais universitários
Medida atenderia os Hospitais Clementino Fraga Filho, da UFRJ; Antônio Pedro, da UFF; e Gaffrée e Guinle, da Unirio
A Defensoria Pública da União vai pedir uma liminar, por meio de ação civil pública, à Justiça para obrigar a União a pagar, imediatamente, as dívidas dos três hospitais federais universitários do Rio: Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Pedro, da Federal Fluminense (UFF), e Gaffrée e Guinle, da Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
De acordo com o defensor público federal, Daniel Macedo, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, estão sendo colhidas todas as informações necessárias para subsidiar a ação civil pública. A liminar depende de aprovação judicial para determinar que o governo libere verba para os hospitais universitários do Rio, que já fecharam centenas de leitos ao longo deste ano.
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Segundo Macedo, serão colhidos dados para comprovar o desabastecimento generalizado, com falta de insumos e medicamentos; se houve suspensão das cirurgias eletivas e qual a causa desses problemas. Temas que serão tratados em uma reunião com os diretores dos três hospitais universitários. “Eles vão ter que nos contar o valor que está faltando em cada uma das unidades para ajuizar uma ação civil pública requerendo uma liminar”, disse Macedo.
“A liminar seria um comando do Poder Judiciário para que a União faça o depósito dos valores faltantes ou apresente um plano concreto de ações para a resolução da situação caótica que vivenciam os três hospitais federais universitários. É desumano o que vem acontecendo com os três hospitais universitários”, acrescentou.
Em função do recesso da Justiça, de 20 de dezembro a 7 de janeiro, a ação civil pública deve ser ajuizada, em caráter de urgência porque, durante a paralisação, o Judiciário só funciona em regime de plantão para casos de urgência.
Além disso, em uma reunião, nesta quinta (17), entre o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, as entidades médicas e os diretores dos hospitais da UFRJ e da UFF, foi proposta a criação de uma comissão para discutir sistematicamente a crise dos hospitais universitário do Rio e encontrar uma solução.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, informou que com a presença dos dois secretários, foi esclarecido os repasses recebidos pelos hospitais universitários. Apesar de eles receberem o dinheiro diretamente do governo federal, ainda há rubricas que são repassadas para o município, pelo fato de ele ser gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS). “De fato, ficou claro que o município não repassou as últimas parcelas e isso acarreta em grave funcionamento dos hospitais universitários”, disse.
Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os pagamentos referentes aos serviços prestados nos hospitais do estado do Rio de Janeiro estão regulares e que os repasses destinados à realização de procedimentos (consultas, cirurgias, exames, internações) cresceram 12% entre 2013 e 2014, passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Este ano, até o momento, foram repassados R$ 3,6 bilhões.
“O Ministério da Saúde tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país. Os repasses destinados à assistência hospitalar e ambulatorial (procedimentos de média e alta complexidade – Teto MAC) cresceram 13% entre 2013 e 2014, passando de R$ 38,5 bilhões para R$ 43,6 bilhões. Este ano, até o momento, mais de R$ 42 bilhões já foram repassados aos estados e municípios por meio do Fundo Nacional de Saúde. Além disso, será publicada amanhã (18) medida provisória que destina R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde que garantirá o pagamento de 100% do Teto MAC no mês de dezembro.”
Protesto em frente ao Hospital Universitário da UFRJ
Médicos, estudantes e pacientes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, fizeram uma manifestação hoje contra a crise que atinge a unidade de saúde. Nesta terça (15), foi suspensa parte das atividades em função da falta de recursos financeiros. Em nota, o hospital informou que o contingenciamento de serviços foi a única forma encontrada pela direção-geral para garantir os insumos para o tratamento de pacientes graves.
“O Hospital Universitário Clementino Fraga recebe pagamentos irregulares desde junho de 2015, gerando inadimplência com os fornecedores, que ficam impossibilitados de entregar materiais essenciais ao funcionamento do hospital. Por ser um hospital de alta complexidade, não pode deixar os estoques chegarem a um ponto crítico de falta de material para acolher esses pacientes em situação mais delicada.”
O déficit da unidade, superior a R$ 7,75 milhões, obrigou a direção-geral a interromper cirurgias e internações eletivas, desde o dia 30 de novembro. Até o momento, cerca de 115 cirurgias foram canceladas, o que representa uma média de 17 cirurgias não realizadas por dia. O hospital pediu ainda aos pacientes que buscam a unidade procurem outros postos de atendimento.
O diretor do Sinmed-RJ, Julio Noronha, disse que a situação do Hospital da UFRJ é grave, pois, além de prejudicar a população, atrapalha a formação de novos médicos. “É uma situação muito grave porque nós estamos falando de hospitais de alta complexidade e são hospitais universitários que vão formar os futuros médicos”.
A estudante do 6º período de medicina da UFRJ, Bruna Reitor, afirmou que as aulas práticas são importantes na formação universitária como médica. “A gente passa todas as manhã nas enfermarias e vê a preocupação dos médicos com a falta de insumos e, principalmente, o descaso com os pacientes por parte do governo. Estão sucateando a nossa formação e importando médicos de outros países quando, na verdade, bastava não sucatear a educação que teria centenas de médicos de qualidade sendo formados todos os anos”, disse.
